MS: Período de defeso da pesca começa no próximo dia 5

Tem início no próximo dia 5 de novembro, o período de defeso para reprodução dos peixes em Mato Grosso do Sul. Portanto, o fim de semana que coincide com o feriado prolongado do Dia de Finados (2 de novembro), será o último para os pescadores do Estado.

O tenente-coronel da PMA (Polícia Militar Ambiental), Ednilson Paulino Queiroz, explica que mesmo antes desse período, que vai até 28 de fevereiro, é preciso estar atento a diversas restrições que, se não respeitadas, podem caracterizar crime.

“Pescar com petrechos proibidos, em local vedado, pescar espécies que devam ser preservadas como a Piracanjuba, na Bacia do Paraná, e o Dourados, em todas as bacias de Mato Grosso do Sul, e acima da cota permitida (um exemplar de peixe nativo e cinco de piranha) devem ser observados”, explica Queiroz.

Outro detalhe que os pescadores devem ficar atentos é sobre a Autorização Ambiental para a Pesca Desportiva, que pode ser obtida pelo site www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br. A falta desta licença não é crime, mas é infração e gera multa que varia entre R$ 300 a R$ 10 mil, mais apreensão do produto da pesca, barco e motor.

Já com o documento em mãos, juntamente com o selo turismo, o pescador amador fica autorizado a captura e o transporte do pescado, desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e o período de pesca.

Menores de 18 anos estão dispensados do pagamento da licença para pesca amadora, mas não têm direito à cota de captura e transporte de pescado. Para ter direito, deverão pagar a taxa ambiental e portar a autorização ambiental, em nome deles.

Também vale destacar que a pesca de peixes fora dos padrões permitidos é passível de prisão em flagrante, com pena de um a três anos, além de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreensão de pescado, barco, motor e apetrechos.

A proibição da pesca começa 5 de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2022.