O caso do menino de 2 anos que foi localizado após um período desaparecido ganhou um novo desdobramento judicial. A Defensoria da Infância e da Adolescência decidiu suspender a entrega da guarda da criança ao pai e anunciou que encaminhará denúncia ao Ministério Público para apuração de um suposto caso de abuso sexual de vulnerável.
Segundo a defensora pública Carolina Medina, a medida foi adotada após a constatação de que a mãe da criança engravidou quando tinha apenas 13 anos de idade, dando à luz aos 14. Diante da situação, as autoridades entenderam ser necessária uma investigação para esclarecer as circunstâncias da concepção do menino e eventual responsabilidade criminal do pai.
Inicialmente, havia a intenção de reintegrar a criança ao convívio paterno. No entanto, após a análise do caso, a Defensoria revogou a decisão e determinou que o menor permaneça sob a guarda provisória de uma tia, considerada apta para garantir sua proteção e bem-estar.
As autoridades judiciais e o Ministério Público deverão conduzir diligências para avaliar o ambiente familiar e apurar os fatos relacionados ao caso. Enquanto as investigações prosseguem, a criança permanecerá sob a proteção da Vara da Infância e da Adolescência.
Em razão de envolver um menor de idade e uma investigação em andamento, a identidade da criança e de seus familiares está sendo preservada, conforme prevê a legislação de proteção à infância e à adolescência.
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