Câmara realiza 16ª sessão ordinária com pauta extensa nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira (26), a 16ª sessão ordinária do ano legislativo com uma pauta ampla, marcada pela leitura de projetos de lei, encaminhamentos do Poder Executivo e debates sobre temas ligados à mobilidade urbana, trânsito, saúde pública e valorização cultural.

Os trabalhos em plenário reúnem vereadores, representantes de órgãos públicos e comunidade, consolidando mais uma etapa das discussões voltadas ao desenvolvimento do município e às demandas da população.

Entre os expedientes encaminhados pelo Poder Executivo está o Ofício-Circular nº 25/2026 convocando para a 24ª Reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti, reforçando as ações preventivas e de combate às arboviroses em Ponta Porã.

Também serão lidas respostas do Executivo a indicações apresentadas pelos parlamentares, por meio dos ofícios nº 064, 066, 068, 069 e 070/2026/SMGC/PMPP, além de comunicação oficial da Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre nomeação de servidores.

No expediente oriundo de órgãos e entidades diversas, constam convites para Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e PREVIPORÃ, além de convite para Sessão Solene de entrega de Votos de Louvor e Congratulações. Também será apresentada resposta do CONLEG à Indicação nº 1.000/2025.

Projetos em destaque

Entre os projetos de lei ordinária que serão lidos em plenário, ganha destaque o Projeto de Lei nº 27/2026/CM, de autoria dos vereadores Reinaldo Jalasca e Carlos Bordão, que institui a Semana da Prevenção de Acidentes no Trânsito no município.

A proposta busca ampliar campanhas educativas e ações de conscientização visando reduzir acidentes e fortalecer a segurança viária.

Outro tema de grande relevância é o Projeto de Lei nº 28/2026/CM, de autoria do vereador Daniel Puka Valdez, que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em Ponta Porã.

O texto estabelece regras locais complementares ao Código de Trânsito Brasileiro e às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), acompanhando o crescimento do uso desses veículos na cidade.

Já o Projeto de Lei nº 29/2026/CM, apresentado pela vereadora Anny Espínola, institui o “Dia do Povo Chinês” no calendário oficial do município.

A proposta visa reconhecer e valorizar a contribuição cultural, econômica e social da comunidade chinesa para o desenvolvimento local.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jelson Bernabé, destacou que as sessões ordinárias têm papel fundamental na construção das políticas públicas e no acompanhamento das demandas da população.

Conforme o presidente, a pauta desta terça-feira demonstra o compromisso do Legislativo em discutir assuntos de interesse coletivo, ouvindo a sociedade e buscando avanços em diferentes áreas, como trânsito, mobilidade, saúde e integração cultural.

A sessão ordinária acontece a partir das 08h, é aberta ao público e conta com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.