Câmara Municipal de Ponta Porã realiza 15ª sessão nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira mais uma sessão ordinária do calendário legislativo de 2026.

A 15ª sessão contará com uma pauta diversificada, incluindo projetos encaminhados pelo Poder Executivo, leitura de matérias legislativas e comunicados de órgãos e entidades.

O presidente do Legislativo, vereador Jelson Bernabé convida toda a população e segmentos representativos da sociedade para prestigiar e participar da sessão.    

Entre os expedientes oriundos do Poder Executivo estão os Ofícios nº 23/2026 e nº 24/2026, encaminhando respectivamente os Projetos de Lei nº 006/2026/PM e nº 008/2026/PM para apreciação dos parlamentares.

Também integra a pauta o Ofício nº 186/2026/SEMMA/PMPP, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contendo convite oficial para a realização da 2ª edição da “CãoMinhada”, evento voltado à conscientização ambiental e proteção animal em Ponta Porã.

No expediente oriundo de órgãos e entidades diversas, os vereadores receberão convite para a solenidade de entrega da Regularização Fundiária, ação considerada importante para garantir segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.

Durante a sessão, os parlamentares também irão apreciar projetos de lei ordinária encaminhados pelo Executivo Municipal.

Entre eles, destaque para o Projeto de Lei nº 24/2026/CM, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2026 para inclusão do elemento de despesa “Subvenções Sociais” na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Outra matéria relevante que será lida em plenário é o Projeto de Lei nº 25/2026/CM, que dispõe sobre a doação de uma área para a Associação Pontaporanense de Jiu Jitsu, visando fortalecer o desenvolvimento do esporte no município e ampliar as atividades voltadas à inclusão social por meio das artes marciais.

A expectativa é de uma sessão com debates importantes envolvendo investimentos públicos, desenvolvimento social, incentivo ao esporte e ações voltadas à comunidade.

A sessão ordinária acontece no plenário da Câmara Municipal, com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo, permitindo que a população acompanhe os trabalhos parlamentares e as discussões sobre projetos de interesse coletivo.