Vereadores realizam 9ª sessão ordinária nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira (7/4), a 9ª sessão ordinária do ano legislativo, com uma pauta diversificada que inclui expedientes do Poder Executivo, de órgãos institucionais, além da leitura de projetos de lei e resolução.

Entre os expedientes oriundos do Poder Executivo, estão os ofícios nº 120/2026/SEMMA/PMPP e nº 130/2026/SEMMA/PMPP, que encaminham respostas às indicações nº 175/2026 e nº 190/2026, respectivamente.

Já no campo dos órgãos e entidades diversas, o destaque é o ofício nº 065/2026-HRPP/ISMS, que responde à indicação nº 55/2026.

A pauta também contempla expediente oriundo do Legislativo, com a leitura do Despacho da Presidência/Mesa Diretora nº 001/2026, reforçando a organização interna dos trabalhos parlamentares.

No que diz respeito às proposições, três Projetos de Lei Ordinária serão apresentados em plenário. O PL nº 15/2026, de autoria do vereador Subtenente Morinigo, propõe a instituição da Política Municipal de Ordenamento do Tráfego de Veículos de Carga Pesada, com foco na mobilidade urbana sustentável e na segurança pública.

Já o PL nº 16/2026, de autoria do vereador Agnaldo Pereira Lima, declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Renovada Ebenezer. Por sua vez, o PL nº 17/2026, apresentado pelo vereador José Menino Júnior, busca reconhecer como de utilidade pública a Associação Esportiva Menino Bom de Bola.

Também será lido o Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que propõe alterações na Resolução nº 02/2026, responsável por instituir o Programa de Estágio não obrigatório no âmbito do Legislativo municipal.

A sessão ordinária reforça o papel da Câmara na análise de demandas da comunidade, na organização administrativa interna e na proposição de medidas que impactam diretamente o desenvolvimento urbano, social e institucional de Ponta Porã.