Câmara de Ponta Porã sedia Audiência Pública sobre áreas da União

A Câmara Municipal de Ponta Porã sedia nesta quarta-feira (1/4), das 18h30 às 20h30, Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no município.

O evento é realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, e acontece no plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã.

De acordo com informações da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, está em andamento no estado o processo de demarcação de áreas pertencentes à União, conduzido pela Comissão de Demarcação do Patrimônio da União, instituída por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A audiência pública reunirá representantes de instituições públicas, além de ocupantes, confrontantes e demais interessados nas áreas em processo de demarcação.

O objetivo é esclarecer a sociedade sobre os trabalhos técnicos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), além de recolher informações, plantas, documentos ou outros materiais que possam contribuir para o correto posicionamento dessas linhas.

Durante o encontro, representantes da SPU em Mato Grosso do Sul também apresentarão informações detalhadas sobre os trechos que serão demarcados.

Em Ponta Porã, o trabalho envolve áreas nas margens dos rios Dourados, Santa Maria e Apa. Já em Bela Vista, as demarcações abrangem os rios Piripucu, Estrela e Apa, enquanto em Antônio João incluem os rios Dourados, Estrela e Apa.