Lia Nogueira propõe lei para garantir continuidade no atendimento de alunos com deficiência em MS

Há aprendizados que vão além dos livros. Para muitos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades, o processo educacional é também construído na confiança, no vínculo e na constância de quem acompanha cada passo.

Quando esse elo se rompe, o desenvolvimento pode ser interrompido e é por conta dessa realidade que a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que assegura a continuidade do atendimento educacional especializado em instituições públicas e privadas. A medida estabelece que esse suporte seja mantido de forma contínua, respeitando as necessidades específicas de cada estudante e preservando estratégias pedagógicas já desenvolvidas.

Na prática, o atendimento envolve apoio pedagógico especializado, uso de comunicação alternativa e aumentativa, recursos de tecnologia assistiva e métodos individualizados de ensino. A proposta também prioriza, sempre que possível, a permanência dos mesmos profissionais no acompanhamento dos alunos um fator essencial para fortalecer vínculos, garantir confiança e promover avanços consistentes no desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

Ao defender o projeto, Lia Nogueira destaca que a iniciativa nasce da escuta de quem vive essa realidade diariamente. “Quando a gente fala de educação inclusiva, não estamos falando apenas de acesso à escola, estamos falando de permanência com dignidade, respeito e continuidade. Cada estudante tem sua história, seu tempo e suas necessidades e interromper esse acompanhamento é, muitas vezes, interromper sonhos”, afirmou.

Embora a legislação brasileira já assegure o direito à educação inclusiva, a prática ainda enfrenta desafios, especialmente com a rotatividade de profissionais, que compromete a evolução dos alunos e dificulta a aplicação de estratégias personalizadas. A proposta busca justamente corrigir essa lacuna, qualificando a política pública existente e tornando o ambiente escolar mais acolhedor e eficiente.
Fundamentado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei Brasileira de Inclusão, o projeto respeita a autonomia das instituições de ensino e a disponibilidade de profissionais. Sem impor obrigações desproporcionais, a iniciativa estabelece diretrizes claras para garantir mais segurança, previsibilidade e qualidade no ensino inclusivo.

Com a iniciativa, a deputada reforça seu compromisso com as famílias atípicas e com a construção de uma educação mais inclusiva e sensível às diferenças. Em um cenário onde cada avanço representa uma conquista significativa, a proposta aponta para um futuro em que aprender também significa pertencer e seguir, sem interrupções, no caminho do desenvolvimento.