Edital de R$ 6,45 milhões fomenta iniciativas assistenciais do terceiro setor

Foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Estado o edital da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) para escolher as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que receberão fomento do Governo de Mato Grosso do Sul, que totaliza R$ 6,45 milhões. As OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo associações e fundações, que compõem o terceiro setor e atual de forma voluntária em áreas sociais, culturais, entre outras.

Assinado pelo secretário em exercício Ben-Hur Ferreira, o edital deste ano é dividido em três campos: Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (Feinad), que soma R$ 3,6 milhões; Direitos Humanos, que totaliza R$ 1,02 milhão; e Assistência Social, com R$ 1,83 milhão previsto. O valor mínimo por proposta entregue é de R$ 100 mil.

O período para apresentação das propostas começa em 9 de fevereiro e vai até 10 de março. O processo é totalmente on-line, realizado no site do Siafic (www.siafic.ms.gov.br), sendo que as OSCs interessadas em participar devem já estar cadastradas no sistema.

Conforme descrito no edital, poderão participar do chamamento público as OSCs não convocadas para a celebração de parceria no chamamento público Sead nº 01/2025, publicado no Diário Oficial nº 11.826, de 13 de maio do ano passado.

Além idsso, entidades que foram convocadas mas não efetivaram a celebração da parceria em razão de desclassificação naquele processo seletivo também podem participar dessa nova seleção. Mais detalhes sobre o edital podem ser conferidos no próprio, disponível a partir da página 12 do Diário Oficial do Estado 12.057.