Indígenas mantêm bloqueio no anel viário em protesto contra o marco temporal

O anel viário de Dourados no trecho que liga a BR-463 à MS-156 e à BR-163, continua bloqueado por indígenas Guarani-Kaiowá em protesto contra o marco temporal. A rodovia foi fechada na tarde desta quinta-feira (11/12) com pedaços de madeira e pneus. 

Na manhã desta sexta-feira, Naiara Arce da Silva, uma das lideranças no bloqueio, informou que vão continuar no local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida contra o marco temporal, e adiantou que no fim da manhã, um lado da pista poderá ser liberado para a passagem de caminhoneiros. 

Na terça-feira (9/12), a PEC 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aproavada no Senado. Com isso, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituiçaõ, em 5 de outubro de 1988. O próximo passo agora é a análise da Câmara dos Deputados. 

Já na quarta-feira (10/12), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro processos que tratam do tema, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023.

Ontem, o STF concluiu a fase de apresentação de argumentos e o presidente ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida.