Projeto institui "Outubrinho Rosa" voltada às meninas e adolescentes

Apresentado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 258/2025, que institui o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro. A matéria segue para análise de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A campanha será incluída no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e tem o objetivo de promover a discussão de especialistas sobre as medidas de prevenção das condições que possam ser diagnosticadas e tratadas precocemente em meninas de até 16 anos de idade, com distribuição de material informativo  sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis para prevenção de doenças e doenças sexualmente transmitidas; orientação e prevenção de gravidez indesejada, entre outros.

Lucas de Lima destaca a importância da prevenção entre as meninas e adolescentes. “O ‘Outubro Rosa’ já é um símbolo reconhecido de conscientização sobre o câncer de mama e a importância do seu diagnóstico precoce. O projeto busca estender a atenção da prevenção e divulgação para a saúde das meninas e adolescentes de até 15 anos, com o objetivo de prevenir doenças e identificar problemas de saúde logo no início, dando mais foco à saúde das meninas adolescentes, com campanhas voltadas para diagnósticos precoces e a promoção de hábitos saudáveis desde cedo”, justificou o deputado.