Justiça Eleitoral confirma lisura de campanha em Ponta Porã e rejeita acusações de abuso de poder

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Ponta Porã julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo diretório municipal do Partido Liberal (PL), que acusava os candidatos Eduardo Esgaib Campos (prefeito), Patrick Derzi (vice-prefeito) e Agnaldo Lima (vereador) de suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (2), a juíza Sabrina Rocha Margarido João reconheceu que não há provas suficientes que configurem qualquer irregularidade capaz de comprometer a igualdade do pleito ou desequilibrar a disputa eleitoral. A sentença reforça que, mesmo após ampla produção de provas, oitivas de testemunhas e análise técnica de documentos, não foi constatada a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Entre os principais pontos analisados estavam a realização de um evento político na Chácara Conquista, o uso de fogos de artifício em área afastada, e a utilização de camisetas padronizadas por membros da equipe de campanha. Em todos os casos, o Judiciário concluiu que as ações não extrapolaram os limites legais e não demonstraram dolo ou gravidade suficiente para configurar abuso de poder.

A juíza ressaltou, ainda, que “o conjunto probatório produzido nos presentes autos não possui solidez suficiente para caracterizar abuso de poder econômico ou político apto a desequilibrar a disputa e a equidade no pleito eleitoral de 2024”.

Durante a tramitação do processo, foram ouvidas diversas testemunhas, analisados documentos fiscais, imagens e vídeos, tendo sido destacado pela juíza que não houve distribuição de brindes a eleitores e que os elementos utilizados na campanha respeitaram os critérios legais permitidos pela Justiça Eleitoral.

Em nota, a coordenação de campanha dos investigados informou que não esperava resultado diferente e que “a tentativa de descredibilizar uma trajetória construída com trabalho, diálogo e compromisso com a cidade não encontrou respaldo na verdade dos fatos”. E completou: “Ponta Porã segue sua caminhada com serenidade, firmeza e foco no futuro”.