Sancionado PL de Lia Nogueira que dá segurança para mulheres durante exames médicos

Uma edição extra do Diário Oficial trouxe a publicação da sanção do Projeto de Lei da Deputada Estadual Lia Nogueira (PL) que proíbe que mulheres que vão passar por um exame ou procedimento com anestesia estejam desacompanhadas de uma profissional feminina.

A matéria foi aprovada em 22 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e faz parte da luta da parlamentar em garantir segurança para as mulheres durante procedimentos médicos, evitando assédio, violência sexual, psicológica e constrangimentos de toda a ordem. O governador Eduardo Riedel (PSDB) aproveitou o Agosto Lilás e sancionou o projeto.

“Foi uma vitória de todas nós e a sensibilidade do governador em publicar a sanção ainda em agosto mostrou o comprometimento dele com a valorização da vida e no combate a todo tipo de violência contra as mulheres”, disse a parlamentar.

Em vigor desde o dia 31 de agosto, a Lei determina que os exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial realizados em paciente mulher, pelas unidades de saúde, públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, deverão ser realizados preferencialmente com a presença de um profissional do sexo feminino.

O projeto deve se tornar referência em nível nacional e vários deputados de outros estados já pediram informações para apresentar a Lei em suas assembleias legislativas.