O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. Entre esses setores, ele citou os de saúde, educação, serviços e o agronegócio.
“Temos a bancada [ligada ao agronegócio] com mais de 320 membros. Se não tivemos um texto claro que dialogue com esse setor, a reforma nem começa”, disse Lira.
“É importante que todos saibam que todos temos uma reforma ideal, mas nosso objetivo é uma reforma tributária possível, que simplifique, que desburocratize e traga segurança jurídica”, acrescentou Lira durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo grupo Esfera Brasil.
Lira destacou ainda que todos que têm interesse na reforma podem discutir suas prioridades com o Parlamento.
“É importante que o empresariado, que a indústria entenda que alguns setores têm que ser tratados com especificidades senão nós não temos apoio mínimo nem de início da tramitação dessa matéria no plenário da Câmara dos Deputados”, disse
Para ele, é justificável que todas as categorias e setores se sintam e empenhem-se em ser contemplados na reforma.
Ele enfatizou, no entanto, que não é viável realizar a reforma de uma categoria específica.
“O aspecto crucial é a habilidade de coordenação e liderança na condução de seus grupos parlamentares, de forma a garantir que sejam adotadas posições firmes e que não sejam permitidas alterações significativas nos textos de última hora”, ponderou o presidente da Câmara.
Lira também antecipou que tem planos de reunir os governadores e secretários de Fazenda dos Estados na quinta-feira (22) para afinar e unificar a posição dos representantes das unidades federativas em relação à reforma tributária.
Agência Câmara*
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