Prazo para atualizar dados sobre obras paralisadas é prorrogado

O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”.

O Mãos à Obra é uma plataforma de monitoramento que permite que as prefeituras atualizem um banco de dados com empreendimentos “paralisados ou inacabados” que sejam considerados prioritários, segundo os gestores locais, de forma a viabilizar a retomada das obras.

“A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades”, informou a Casa Civil ao lançar a plataforma.

Geração de empregos

Caberá à Casa Civil - orientada pela Presidência da República e em parceria com os ministérios - a análise das obras e a definição sobre quais delas serão retomadas “de imediato”, de forma a “impulsionar iniciativas focadas na geração de emprego”, bem como alinhar “ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país”.

O governo federal esclarece que empreendimentos inacabados que tiveram seus dados atualizados até o dia 10 de março começarão a ser avaliados pelos técnicos do governo. “O atendimento às demandas apresentadas pelos gestores locais levará em consideração a ordem de envio das informações à plataforma”, informou, por meio de nota.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, só na área de Educação foram encontradas cerca de quatro mil obras paradas. Muitas delas são de creches, escolas e postos de saúde.