O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil, sendo que desse total, apenas oito são para Ponta Porã. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março, com objetivo de preencher vagas no SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18), é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa, e Ponta Porã está entre essas cidades, uma vez que todos os anos recebe alunos para cursar medicina em Pedro Juan Caballero.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
O programa
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.