O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e da coordenadoria de Saúde Bucal, tem implementado uma série de ações para aprimorar a saúde bucal da população privada de liberdade a fim de melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde bucal e oferecer atendimento de qualidade aos internos.
Uma das principais medidas é a criação do Programa Estadual de Reestruturação da Saúde Bucal Prisional, formalizado pela Resolução SES n. 264, de 23 de agosto de 2024. Ao todo, o programa destinou R$ 736.740,00 aos municípios, com foco em modernizar os equipamentos odontológicos das equipes de Saúde Bucal em estabelecimentos penais.
Os novos equipamentos incluem cadeiras odontológicas, aparelhos de ultrassom, raio-x, autoclaves, fotopolimerizador e ar-condicionado, contribuindo para a qualidade do atendimento e das condições de trabalho no ambiente prisional.
“Este avanço representa o compromisso do governo estadual em assegurar uma saúde inclusiva a toda a população. Fortalecemos a PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade) e asseguramos o acesso a uma saúde bucal de qualidade”, enaltece a secretária adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone.
Durante o mês de outubro, como parte das ações do programa, foram realizadas campanhas preventivas em saúde bucal, beneficiando mais de 8 mil internos em municípios como Bataguassu, Três Lagoas, Campo Grande, Naviraí, Dois Irmãos do Buriti e Dourados.
As atividades incluíram palestras sobre prevenção ao câncer bucal, riscos do uso de tabaco, álcool e outras drogas, além da distribuição de kits de higiene bucal, orientações sobre técnicas de higiene oral e avaliação clínica para possíveis lesões bucais.
Conforme a coordenadora de Saúde Bucal da SES, Giovana Soares Buzinaro, essas estratégias de cuidado são de extrema importância, pois reforçam o compromisso da saúde bucal em ser integrada aos demais serviços de saúde.
“Além disso, promover melhorias na saúde bucal dos internos é essencial para garantir a saúde geral e social dentro do Sistema Prisional, refletindo um esforço contínuo para promover a dignidade e a qualidade de vida dessa população”, afirmou Giovana.
Para fortalecer a continuidade desses serviços, a SES nomeou cinco cirurgiões-dentistas, que atuarão em estabelecimentos prisionais da capital, Campo Grande, e em unidades do interior. A meta é garantir atendimento contínuo e protocolos de saúde bucal alinhados com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral ao Sistema Prisional e da Política Nacional de Saúde Bucal.
A iniciativa reflete o esforço contínuo do governo estadual em humanizar e qualificar o atendimento no sistema prisional, promovendo uma visão de saúde que respeita os direitos humanos e contribui para o bem-estar e reintegração social da população privada de liberdade.