Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A Portaria nº 2.010 credencia também os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
Os credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº 1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada hoje, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. A lista com os nomes dos municípios estão em dois anexos que foram publicados conjuntamente à portaria.
O valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.
Centros Comunitários de Referência
Os centros comunitários são, segundo o ministério, “pontos de serviço de referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país.
Centros de atendimento
Os centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.
“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.