Depois de encaminhar de forma oficial, por email, uma série de questionamentos a respeito das obras que estão sendo executadas pela Engenharia do Exército Brasileiro, no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, de Dourados, o Canal de Notícias Online (CNOn) recebeu na tarde desta quinta-feira uma nota do Comando Militar do Oeste prestando esclarecimentos.
No documento o Exército nega que as obras do aeroporto estejam condenadas e que precisem começar do zero. “No caso específico do aeroporto de Dourados, a pista de pouso e decolagem apresentou, durante os testes realizados, ondulações acima do previsto e problema estrutural em uma das camadas do pavimento, no trecho de 400m da ampliação. Após análise desses problemas, foi definido que será realizado um reforço estrutural na superfície asfáltica”.
A nota explica que não será necessário mais recurso para solucionar o problema e que o prazo está mantido. “O 9ºBatalhão de Engenharia de Construção (9º BEC) já está mobilizado para reiniciar os trabalhos e solucionar os problemas ocorridos dentro do prazo previsto para conclusão, sem a necessidade de acréscimos de recursos, em função da economia gerada durante execução da obra. Não foram encontradas nascentes na área abrangida pela obra e o projeto de drenagem foi concebido para solucionar todos os problemas hídricos existentes no terreno do aeroporto”.
O texto explica que as obras aeroportuárias são consideradas complexas na área de engenharia de construção, devido ao rigor das normas nacionais e internacionais, não sendo incomum a não conformidade em algum teste de comissionamento para homologação da pista.
A nota também revela também que o custo inicial do projeto estava orçado em R$ 49 milhões, mas por conta da complexidade da obra, precisou fazer um novo, que encareceu a obra em 32%, saltando para R$ 72,7 milhões.
“O anteprojeto apresentado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) em 2017 estipulava um valor estimado de 49 milhões. Após a confecção dos projetos Básico e Executivo, e antes do início das obras, foi necessária a elaboração de um novo Plano de Trabalho, a fim de corrigir o orçamento apresentado no anteprojeto. Com isso, o valor inicial da obra foi reajustado para R$ 72.762.276,66, com data base de janeiro de 2020.
O texto revela ainda que recentemente esse valor foi reajustado para R$ 88 milhões e que até o final da obra poderá sofrer novo reajuste. “O valor da obra, reajustado para os dias atuais, com índices amparados em legislação vigente (2020/2021 e 2021/2022), perfaz o valor de R$ 88.414.920,79, aprovado pela Secretaria de Aviação Civil. Existe um Plano de Trabalho em elaboração, contemplando mais um reajuste anual previsto em lei (2022/2023) e revisões de projeto em fase de obra, com valores ainda não finalizados”.
A nota também diz que a obra do Aeroporto Regional não foi dividida em etapas e, que atualmente, encontra-se com 85% do cronograma executado.
Sobre a terceirização dos serviços o Exercito disse que ocorreu em alguns casos que necessitaram de serviços técnicos especializados. “Cumpre destacar que, durante o planejamento inicial da obra, foram identificados trabalhos e serviços técnicos muito especializados, particularmente na área de auxílio de navegação aérea, indicando a necessidade de contratação de empresas especializadas para a execução do serviço, em razão da especificidade técnica”.
Já sobre a compra de uma usina de asfalto e a destinação dela a nota diz: “O Exército adquiriu, com recursos orçamentários próprios, uma usina de asfalto no valor R$ 1,8 milhões que, após ser utilizada nas obras da pista de Dourados, será destinada à execução de outras obras do Sistema de Engenharia”.
O documento reitera que a obra do aeroporto de Dourados é uma parceria entre o então Ministério de Estado dosTransportes, Portos e Aviação Civil, por intermédio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), formalizada pelo Termo de Execução Descentralizada – TED – nº 03/2017, assinado em 19 de dezembro de 2017, com vigência até 31 de dezembro de 2023, prazo para a conclusão da obra.
“A obra consiste na Restauração e Ampliação do Aeroporto de Dourados, que por suas
peculiaridades, particularmente a existência de uma única pista, a necessidade de obras em toda sua extensão, a substituição de todo sistema elétrico e de auxílio à navegação, impedem a operação do aeroporto, por questões operacionais e de segurança”.
Por fim, o Exército Brasileiro reafirmou o compromisso com as normas técnicas exigidas na
legislação em vigor e o cumprimento dos prazos estipulados, em todas as obras do Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro.
João Rocha*