Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó voltaram a bloquear a MS-156 na manhã desta quarta-feira (7), em protesto à votação do Marco Temporal a ser retomada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A rodovia está fechada nos dois sentidos, ou seja, Dourados – Itaporã e Itaporã – Dourados.
Diferente de como aconteceu no bloqueio feito na tarde de terça-feira (6), quando a liberação acontecia a cada 20 minutos, nesta quarta, a interdição é total e apenas ambulâncias, viaturas policiais e pacientes com exames podem passar, informou ao Ponta Porã News, o cacique da Jaguapiru, Ramão Fernandes.
Segundo a liderança indígena, caso o Marco Temporal seja aprovado, diversas aldeias da região da Grande Dourados, que foram criadas depois da promulgação da Constituição de 1988, deixariam de existir.
“Nosso povo está lutando contra o Marco Temporal porque várias aldeias e demarcações feitas a partir de 1988 vão deixar de existir, caso o projeto seja aprovado. A exemplo disso estão as aldeias Taquara, Lima Campo, Passo Piraju, aldeia Sucuri, a retomada do Panambizinho, retomada no município de Douradina e as demais retomadas em volta das nossas aldeias de Dourados”, explicou.
Ramão Fernandes também enfatizou que o problema da falta de espaço nas aldeias, isto é, de terra, ficaria ainda pior. “Atualmente a aldeia Jaguapiru tem 13 mil famílias, na Bororó são 12 mil, e temos que dividir um espaço de pouco mais de três mil hectares. Nós esperamos que os políticos olhem por nós nesta luta”, concluiu, lamentando a votação da Câmara dos Deputados, na semana passada, que aprovou o projeto do Marco Temporal.
Votação no STF
A sessão no Supremo Tribunal Federal está marcada para começar às 13h (MS), e será acompanhada por lideranças indígenas que estarão no plenário da corte e também por outros grupos que estão acampados na Esplanada dos Ministérios.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o Marco com 283 votos a favor e 155 contrários, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
No STF, o julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. À época, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.