A MS-156, rodovia que liga Dourados a Itaporã, voltou a ser bloqueada nesta quarta-feira (15), por indígenas. O ato ocorre porque hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma a votação do ‘Marco Temporal’, que se aprovado, modifica a demarcação de terras no Brasil.
O último fechamento aconteceu no dia 9 de setembro, quando o ministro relator do processo, Edson Fachin, se posicionou contrário à tese. Além dele, o ministro Nunes Marques pediu para o presidente que seu voto fosse concluído em outra sessão, antes de entrar no mérito.
A votação do ‘Marco Temporal’ está prevista para começar às 13h (MS) desta quarta.
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Na prática, se aprovado, a demarcação territorial só vai acontecer se os indígenas conseguirem provas que já ocupavam a terra antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.