Midiamax
Em clima de tensão, indígenas da Aldeia Limão Verde, localizada em Amambai, na fronteira com o Mato Grosso do Sul, fazem uma nova eleição neste domingo (7). A disputa pelo comando da comunidade envolve denúncias de tortura, ameaças, fechamentos de rodovia e inquérito aberto pela PF (Polícia Federal) de Ponta Porã, por determinação do MPF (Ministério Público Federa.
Procurado pelo Midiamax, o MPF explicou, por meio de nota, que tramita no órgão um inquérito civil, instaurado para mapear os conflitos internos existentes na terra indígena Limão Verde e as formas organizadas pelos indígenas com o fim de administrar a ausência de forças policiais na área.
Segundo o MPF, desde a instauração do referido inquérito, em 2018, o órgão atua como mediador e titular da ação penal, oficiando e promovendo reuniões com forças policiais, com a comunidade e com as lideranças indígenas, fazendo diligências e solicitando providências às autoridades competentes.
“Fizemos uma reunião com o Ministério Público para tratar sobre essas situações. Num ano de pandemia, começaram a acontecer vários casos de violência, torturas, ameaças, homicídios, e diante disso, a aldeia se revoltou e agora pede uma nova eleição, para que outro líder indígena seja eleito”, explicou um dos moradores da aldeia.
No último dia 12 de janeiro, uma mulher de 29 anos procurou a delegacia de Polícia Civil de Amambai, após ter sido espancada por cinco pessoas e ser apontada como ‘bruxa’. Aos agentes, a vítima relatou que estava em casa, quando foi surpreendida pelo bando, formado por cinco mulheres e dois homens. Eles teriam chegado armados com martelo, facão e pedaço de madeira.
“Recentemente, houve um novo agravamento dos conflitos motivado pela escolha do capitão na referida aldeia, razão pela qual o MPF realizou, em 25/01/21, por videoconferência, reunião com ambos os grupos envolvidos na disputa”, diz um trecho da nota.
Conforme o MPF, a reunião resultou em consenso no agendamento da eleição para a liderança da comunidade e que ela aconteceria no dia 31 de janeiro. Entretanto, “informações dão conta de que os ânimos continuaram exaltados na comunidade e houve proposta de alteração da eleição para o dia 07/02, data que já foi aceita pelos candidatos”.
“Cumpre ressaltar que, considerando a possibilidade de potencialização e multiplicação de atos violentos na comunidade, o MPF solicitou apoio presencial da Polícia Militar, da Polícia Federal e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para a realização da eleição”, conclui a nota.
Embora tenha havido concordância entre os dois candidatos envolvidos na disputa pelo comando da aldeia, Alimer Nelson (atual capitão) e Oldeir Pavão Rodrigues, para que a eleição aconteça neste domingo (7), grupos contrários à umas novas votações já interditaram por duas vezes a MS-156. O primeiro fechamento aconteceu no dia 29 de janeiro e o segundo nesta sexta-feira (4).
Procurado pelo Midiamax para tratar do agravamento dos conflitos e das recentes manifestações, o MPF informou que a atuação do órgão se mantém nos termos divulgados em nota no dia 29/01 (http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/nota-a-imprensa-sobre-conflitos-na-aldeia-limao-verde-em-amambai-ms), restrita à mediação do conflito e à proposição de soluções, considerando tanto o que preconiza a CF quanto a Convenção 169 da OIT, que garantem autonomia interna e capacidade de auto-organização às comunidades indígenas.