Em Assembleia Extraordinária da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS realizada nesta segunda-feira (14), foi votada a destituição de Francisco Cezário de Oliveira, após 28 anos na presidência da entidade. Foram 44 votos der associados decidindo pela destituição e 21 votos contrários.
Alguns votos têm peso maior – no caso, clubes da série A têm peso 3, enquanto a série B tem peso 2 e os demais clubes amadores e ligas esportivas têm peso 1.
O ex-presidente da FFMS foi preso no andamento da operação “Cartão Vermelho”, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cezário está em liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento.
Os associados deliberaram sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que irá recorrer na Justiça. A assembleia foi convocada pelo presidente interino Estevão Petrallas.
A defesa de Francisco Cezário de Oliveira afirmou que deverá acionar a Justiça para anular as decisões da assembleia extraordinária convocada para esta tarde (14). Conforme o advogado Júlio César Marques, a defesa deverá entrar com ação declaratória de nulidade de ato jurídico com pedido liminar para que torne sem efeito imediatamente os atos da assembleia.
“Ele Cezário não foi intimado para apresentar defesa formal no prazo legal. Foi aberta assembleia através de um parecer jurídico, mas não de uma acusação. Seria preciso uma acusação para abrir o processo, com direito de defesa do Cezário. Então, foi aberta uma assembleia extraordinária una, sem acusação formal, utilizando apenas os fundamentos do Ministério Público, da Justiça Estadual. Sendo que o Estatuto prevê, no artigo 1º e parágrafo 2º, que eles mesmos apurem, e não usem as acusações do Gaeco. A intervenção estatal está ocorrendo em separado e não está havendo apuração de conduta da própria instituição”, sustentou o advogado ao deixar a reunião, que ocorreu a portas fechadas.