Moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, recebem até sexta-feira (9/2), o JEF (Juizado Especial Federal) Itinerante Indígena, realizado por meio do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e da JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul). Os atendimentos irão acontecer das 8h às 16h.
As ações têm o objetivo de levar soluções de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida para locais de difícil acesso. Segundo a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado, o mutirão pode resolver em apenas um dia, uma situação que demandar até dois anos. Entre os serviços ofertados aos indígenas estão os de orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos. Também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”. Todas as ações acontecem na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru. A prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços.