De janeiro até agora, 53 municípios de Mato Grosso do Sul receberam, ao todo, R$ 123.500.617,00 por meio de transferências especiais, as chamadas ‘emendas Pix’, cuja autora é a atual presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann. O levantamento foi realizado pela Transparência Brasil.
Entre os valores recebidos pelas cidades sul-mato-grossenses, o que chama atenção é que localidades menores que Campo Grande e Dourados, por exemplo, receberam mais. Em relação a Ponta Porã, foram destinados R$ 1,150,072.00, média de R$ 12,07 para cada morador.
A capital do Estado, por exemplo, que soma 916.001 habitantes, recebeu R$ 24,3 milhões em ‘emendas Pix’, o equivalente a R$ 26,57 por habitante. Corumbá recebeu R$ 1 milhão, que dividindo entre os 112.669 habitantes daria R$ 8,88 para cada. A segunda maior cidade de MS, Dourados que possui 227.990 habitantes, é a que menos recebeu, foram R$ 1,8 milhão empenhando, o que representa R$ 7,9 para cada douradense.
O relatório identificou que municípios menores foram os que mais receberam recursos. As cidades mais beneficiadas foram Vicentina, que possui 6.115 habitantes, mas foi ‘agraciada’ com pouco mais de R$ 4,6 milhões em ‘emendas Pix’, totalizando R$ 764,19 por habitante. Em seguida, aparece Novo Horizonte do Sul, que tem apenas 3.556 habitantes, e que recebeu mais R$ 1,7 milhão, média de R$ 419,01 por habitante.
Itaporã, que possuiu 25.478 habitantes, recebeu mais de R$ 6 milhões, o que daria R$ 237,46 por habitante. Santa Rita do Pardo recebeu R$ 1,8 milhão neste ano, o que representa R$ 232,46 para cada um dos 7.948 habitantes. O maior valor por habitante ficou para Ivinhema, que recebeu R$ 4,8 milhões, o que daria R$ 208 para cada um dos 23.277 habitantes.
Recentemente o TCU (Tribunal de Contas da União) se posicionou sobre estes pagamentos via ‘emenda Pix’, e afirmou que a “verificação da conformidade das despesas realizadas na aplicação dos recursos obtidos por meio de transferências especiais pelo ente federado é de responsabilidade do sistema de controle local, incluindo o respectivo tribunal de contas”.