O prefeito Eduardo Campos participou da solenidade do lançamento da 4ª fase do Projeto de Regularização Fundiária da Área Urbana do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã. O evento foi realizado no salão paroquial completamente lotado. O Governo de Mato Grosso do Sul vai regularizar 1,5 mil moradias nos chamados núcleos urbanos do distrito.
Também participaram da cerimônia, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, a sub-prefeita do distrito de Nova Itamarati, Natália Velasquez, entre outras autoridades.
De acordo com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, todos os processos de regularização vão somar investimentos de cerca de R$ 1,5 milhão para serviços de topografia com expedição de plantas e memoriais descritivos, além de levantamento social, cadastramento e identificação dos ocupantes das unidades imobiliárias.
Todos os procedimentos de regularização são comandados pela Agehab em parceria com a prefeitura de Ponta Porã e visando a Regularização Fundiária Urbana do Distrito de Nova Itamarati. Os trabalhos da atual regularização são diferentes das realizadas pelo Governo Federal em 2022. Naquela oportunidade, foram concedidos cerca de 2,6 mil títulos à área rural. A concessão do Título de Domínio é a última etapa do processo de reforma agrária executado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A partir da entrega do documento, a posse do lote é transferida em definitivo.
“É um momento muito importante para essas famílias que aguardaram muito tempo por isso. Chegou a hora se se tornarem donos dos imóveis. Isso garante a tranquilidade necessária de todos os moradores do núcleo urbano. O governador Eduardo Riedel tem mostrado o quanto se preocupa com a nossa população. Assim como nós temos realizados grandes ações aqui no distrito de Nova Itamarati com a Prefeitura de Ponta Porã, o Governo do Estado tem nos apoiado muito. Esse é o nosso objetivo, o de trabalhar em favor da população que precisa. Cuidar das pessoas é uma missão do gestor público, e nós vamos seguir sempre buscando fazer o melhor para nossa população”, declarou o prefeito Eduardo Campos.