O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão ambiental do Estado vinculado à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), realiza na próxima quarta-feira (7), às 19h, Audiência Pública Virtual para apresentar o Rima (Relatório de Impacto Ambiental), referente ao licenciamento ambiental para instalação de Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Urbanos e Domiciliares com capacidade de recebimento acima de 80 toneladas por dia, na Fazenda São Máximo, em Ponta Porã.
Na ocasião serão apresentados também os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. A audiência pública também tem como finalidade esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).
A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).
Serviço
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube no dia 7 de junho, às 19h. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de respostas às perguntas previamente cadastradas.
Para participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente de forma virtual. Os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcado.
Mais informações estão disponíveis abaixo ou no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br).
Local de acesso virtual: Canal do Imasul no YouTube (acesso direto por meio do link https://www.youtube.com/live/_SW5rSa3QzY?feature=share)