Os 17 vereadores promoveram na tarde de terça-feira (25), uma sessão bastante movimentada no Plenário Isaac Borges Capilé ficou lotado.
Logo no início dos trabalhos, a secretária municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Mirta Landolfi, utilizou a Tribuna Livre para apresentar detalhes de um PL (Projeto de Lei) que será encaminhado à Câmara Municipal tratando das ações desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para garantir segurança dos estudantes e dos profissionais que trabalham nestes estabelecimentos de ensino.
Atualmente, a Reme possui mais de 12 mil alunos.
“Estamos encaminhando para esta Casa de Leis um projeto que visa implementar políticas públicas para minimizar a vulnerabilidade de algumas escolas, por meio da realização de um diagnóstico da situação de segurança nas imediações das instituições de ensino. Também aperfeiçoar o acesso às dependências da escola, aplicando medidas que visam aumentar a segurança e inclusive diminuindo a evasão escolar”, disse a secretária Mirta Landolfi.
O vereador e presidente do Legislativo Municipal, Candinho Gabínio, informou que todos os vereadores estão atentos ao tema. Inclusive a Câmara realizou na semana passada um fórum em que a questão foi debatida. “Estamos acompanhando esta situação e, assim que este projeto de lei for protocolado, iniciaremos um estudo minucioso do seu teor, procurando garantir que Ponta Porã tenha um instrumento capaz de evitar e enfrentar a violência escolar”, assegurou.
Estádio
Outro tema que despertou atenção foi a discussão e votação do Projeto de Lei Nº 13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alienação de imóvel. O projeto trata da autorização do Poder Legislativo para que a prefeitura venda o imóvel onde está instalado o Estádio Municipal Aral Moreira. Foi a segunda vez que o projeto passou pela análise e votação em Plenário.
Na semana anterior, por 14 votos a dois, a matéria foi aprovada. Na sessão de ontem, a votação foi mantida.
A discussão e votação do projeto mobilizou a comunidade pontaporanense e, os vereadores, protagonizaram um intenso debate, não só em Plenário, quanto nas atividades parlamentares do dia a dia, junto da população. Todas as partes interessadas foram ouvidas, contribuindo bastante para que os vereadores e vereadoras pudessem se posicionar, prevalecendo os princípios da democracia.