O Ministério da Saúde deve prestar informações ao Senado sobre as providências para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil. Requerimento com esse objetivo foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e aprovado pela Mesa do Senado nesta terça-feira (8). Entre outros pontos, o parlamentar quer saber se há previsão de campanha nacional de conscientização sobre os riscos de contágio, calendário de vacinação e de divulgação de informações sobre a cura da doença.
“Com o avanço da doença, pouca atitude tem sido tomada pelo Ministério da Saúde e nós, senadores, representantes dos estados brasileiros, também temos o dever cívico e moral de cobrar respostas e atitudes do ministro Marcelo Queiroga, para evitar que essa doença se torne outra calamidade de saúde pública para o país”, afirma o senador.
Jader lembra que os primeiros casos da varíola dos macacos surgiram em maio, no Reino Unido, quando uma série de contágios foi detectada no começo do mês. No dia 20 de maio, disse o senador, o Brasil já somava 20 pacientes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), houve aumento de 19% no número de infectados pelo vírus monkeypox no mundo: 5.213 novos casos foram registrados entre os dias 25 de julho e 1º de agosto.
Foram registrados 35.621 casos em 92 países. De acordo com a OMS, de um total de 42 países que relataram aumento no número semanal de casos, o Brasil registrou o maior aumento: 488,68%. Entre 22 de julho a 15 de agosto, o país saltou de 592 para 2.893 diagnósticos positivos da doença, ressalta Jader Barbalho.
Vacina BCG
Um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) pede ao Ministério da Saúde informações sobre problemas no fornecimento da vacina BCG. Entre outros pontos, o parlamentar quer saber os motivos que levaram o órgão a solicitar apenas 500 mil doses mensais, visto que a média de distribuição usual era de 1.2 milhão.
Humberto cita reportagem da BBC News Brasil, de 20 de maio de 2022, segundo a qual a BCG passaria a ter fornecimento diminuído devido a problemas do Ministério da Saúde para obter as doses do imunizante, que previne a tuberculose. Gestores de saúde pelo país foram entrevistados pela BBC e confirmaram que o recebimento da vacina tem sido limitado.
“Não se pode admitir que a população seja exposta ao risco de uma doença grave, para a qual existe prevenção, por uma incompetência ministerial. O governo brasileiro deve urgentemente se preparar para garantir, ao longo do tempo, o adequado fornecimento de imunizantes essenciais para o controle da disseminação de doenças que estavam em situação de controle epidemiológico ou erradicada. O Senado, por sua vez, precisa urgentemente exercer sua função constitucional e fiscalizar as ações do Poder Executivo federal”, afirma Humberto Costa em seu requerimento.
Extração ilegal
Outro requerimento de informações aprovado pela Mesa foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e dirigido ao ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a pretensão de legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas. Rocha menciona matéria veiculada no site The Intercept, segundo a qual uma reunião fechada teria acontecido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, com esse objetivo.
Paulo Rocha considera a questão grave e, por isso, afirma ser imperioso o esclarecimento, trazendo esse assunto ao debate público.
Meio ambiente
Também foi aprovado pelos senadores requerimento para que o ministro da Agricultura, Marcos Montes, preste esclarecimentos sobre o caso Evaristo de Miranda, assessor nomeado na presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acusado por 12 cientistas de distorcer dados sobre o meio ambiente. O pedido foi apresentado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo o parlamentar, as ações das quais Miranda é acusado teriam, por exemplo, sido usadas como argumentos para mudanças na legislação ambiental. O senador considera, ainda, que a situação ganhou repercussão nacional e internacional, ao terem sido alvo de críticas de cientistas e pesquisadores, resultando no afrouxamento da legislação ambiental do Brasil.
Pautas administrativas
A Mesa aprovou um total de 75 requerimentos. Em entrevista à Agência Senado, o senador Weverton (PDT-MA), que compõe o colegiado, classificou a reunião como produtiva. Ele mencionou pautas administrativas, aprovadas na mesma reunião, mas no âmbito da Comissão Diretora, que tem os mesmos integrantes da Mesa do Senado. Uma delas, disse Weverton, apresentada por ele, pede que o Senado se adeque à Lei de Estágio (Lei 11.788, de 2008). O intuito, segundo o parlamentar, é levar a Casa a seguir procedimento já adotado por outras instituições públicas quanto à permanência de estagiários com deficiência na atividade por até dois anos.
Weverton disse ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está centrado para manter o espírito de tranquilidade no país após as eleições, afim de que o processo de transição do governo federal seja pacífica.
— Obviamente, a Mesa [do Senado] e o Congresso Nacional têm responsabilidade enorme para levar as pautas produtivas adiante, e fazer as que valem a pena continuar. E é isso que vamos fazer — declarou.
Agência Senado*