Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (25), quatro projetos, em discussão única, primeira e segunda discussão, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação do Parlamento.
Em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 108/2022, que modifica a ementa e os dois primeiros artigos da Lei Estadual 4.538/2014, a qual trata sobre o uso de animais em desenvolvimento, experimento e teste de determinados produtos. A proposição acrescenta artigos de limpeza na relação dos itens em que fica proibida a utilização de animais.
Previsto para primeira discussão, o Projeto de Lei 167/2022 inclui a história das mulheres, como conteúdo transversal, no currículo das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, o objetivo é promover o conhecimento da história das mulheres que contribuíram para emancipação feminina e igualdade de gênero.
Os parlamentares devem votar, ainda, duas proposições em discussão única: o Projeto de Lei 215/2022, que declara a utilidade pública estadual da “Comunidade Terapêutica Vô Juca”, com sede no município de Aparecida do Taboado; e o Projeto de Resolução 18/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.