O deputado estadual Neno Razuk (PTB) protocolou pedido ao Governo do Estado para que seja realizado com máxima urgência concurso para provimento de cargos de peritos forenses. A solicitação atende demanda da população, em especial do interior, que tem que aguardar muitas horas para que o trabalho de perícia seja feito quando há mortes violentas. A indicação também atende a um pedido do presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses, Sebastião Renato da Costa Oliveira, que apresentou números mostrando a defasagem de profissionais da categoria.
A solicitação foi enviada à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), pedindo “empenho e celeridade na publicação do edital do Concurso Público”.
Atualmente o quadro conta com 111 peritos forenses em atendimento nos 79 municípios do Estado, um número considerado reduzido e os profissionais solicitam que seja ampliado, já que segundo Sebastião, muitas vezes, para atender a demanda “os trabalhadores precisam se desdobrar, e lembramos também que o último concurso público voltado à categoria foi realizado em 2013”, apontou o profissional.
“Temos recebido respostas positivas do secretário de segurança Carlos Videira que tem compromisso em analisar com atenção as demandas que enviamos. Entendo que eles atuam com uma sobrecarga de trabalho em um quadro interino de déficit, levando em conta que o atual número de peritos forenses atende a Capital e os outros 78 municípios do Estado. Já houve casos em que as famílias ficaram horas à espera da perícia, o que resulta num sofrimento ainda maior para quem já perdeu um ente querido”, ressaltou o deputado.
Neno também lembrou que já há um decreto (nº 15.626, de 2 de março de 2021) que autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica e de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, do quadro de pessoal da Polícia Civil. “Agora, pedimos que a urgência na formação da comissão responsável e definição da banca organizadora, anunciando a data de publicação do edital e abertura de inscrições”.