Um Projeto de Lei (PL) da Deputada Estadual Lia Nogueira (PSDB) que começa tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, vai impactar diretamente na melhoria da mobilidade e acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência. Ele dispõe sobre uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No PL, Lia Nogueira entende que os estabelecimentos deverão disponibilizar no mínimo, dois carrinhos de compras adaptados, devendo contemplar tração por rodas, automatizado ou manual, e possuir espaço para colocar as compras.
O projeto define como hipermercados e supermercados as atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem uma gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. com área de venda superior a 750 m² (setecentos e cinquenta metros quadrados).
A parlamentar lembrou que por iniciativa do vereador Creuzimar Barbosa (Uniao Brasil), Dourados já possui uma lei neste sentido e que estender o benefício para todo o Estado é uma forma de valorizar a vida e as boas iniciativas. “O projeto do vereador Creuzimar beneficia os cadeirantes de Dourados e é justo que todos no Mato Grosso do Sul tenham o mesmo benefício e possam ser incluídos quando precisam fazer suas compras”, lembrou Lia Nogueira.
Se aprovado o Projeto de Lei deverá passar pela sanção do Governador Eduardo Riedel (PSDB).