O deputado estadual Coronel David (Sem Partido) trouxe à tona uma importante discussão sobre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação a concessão de prisão domiciliar a todas as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto, afim de evitar a propagação da infecção causada pelo novo coronavírus dentro dos presídios.
“Já tem três meses que o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais e magistrados a concessão de prisão domiciliar a todas as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, para evitar assim a propagação da infecção pelo novo coronavírus. Porém devido ao aumento de infecções nos presídios, o CNJ prorrogou essa recomendação por mais três meses. A pergunta que o cidadão faz é a seguinte, quantos crimes já foram cometidos por esses presos que foram liberados? Quantos eles ainda cometerão? ”, ressaltou Coronel David.
Segundo um levantamento do CNJ, revela que ao menos 32500 presos foram libertados nos últimos três meses como medida de redução do contágio pelo novo coronavírus. O número representa 4,8% do total de presos no país. Por descumprirem as medidas condicionais muitos presos que tinham sido liberados voltaram para as prisões, os motivos para o retorno são variados, participação dos detentos em festas, frequentando bares e aqueles que ao serem fiscalizados não foram encontrados nos endereços informados.
O parlamentar lembrou que Eder Abrão Filadelfia liberado no dia 03 de abril precisou de apenas um dia para estuprar e matar uma jovem de 18 anos em Poços de Caldas – MG, ele foi preso dias depois ao tentar cometer outro estupro, ele confessou ter assassinado a jovem e indicou onde estava o seu corpo. “Esse assassino cumpria pena por estupro. Achar que o criminoso liberado da cadeia por causa do coronavírus vai ficar em casa beira uma inocência sem tamanho, e quem opera no direito não pode ser inocente a esse ponto, porque se não, é o cidadão que vai pagar essa conta. Às vezes, com a sua própria vida”, destacou.