A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº277/2021, de autoria do deputado estadual Felipe Orro, que institui o Dia Estadual da Segurança do Paciente. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, celebrada anualmente no dia 17 de setembro. Conforme o parlamentar, a proposição foi articulada junto à Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).
“A iniciativa abre espaço no calendário sul-mato-grossense para que a segurança do paciente seja celebrada e, principalmente, que haja maior conscientização sobre as estratégias e ações adotadas para o estímulo e garantia da segurança na assistência à saúde”, destaca o deputado.
A elaboração do Projeto de Lei foi articulada pelo deputado Felipe Orro junto à representante da Sobrasp em Mato Grosso do Sul, Ana Maria Tristão.
Felipe reitera que a segurança do paciente é um atributo que vem adquirindo cada vez mais importância em todo o mundo.
“Esse Projeto favorece não somente os pacientes, mas também os familiares, gestores e profissionais da saúde que podem oferecer assistência segura, reduzindo riscos de danos desnecessários associados aos cuidados com a saúde”, afirma Orro.
De acordo com o texto da proposta, o Poder Executivo poderá tomar as providências necessárias para que os estabelecimentos de saúde públicos de Mato Grosso do Sul incorporem eventos ou atividades alusivas à data a seus calendários comemorativos.
A matéria obteve parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.