Seis projetos estão pautados para a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). As matérias devem ser votadas em redação final, segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.
Os parlamentares devem votar, em redação final, o Projeto de Lei 145/2022, que denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, em trecho que liga a cidade de Aquidauana à entrada da Fazenda Retirinho, no mesmo município.
Em segunda discussão, estão previstas três proposições, entre as quais está o Projeto de Lei 314/2021, que cria o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio. Também em segunda discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 348/2021, que inclui o ensino sobre a Constituição da República do Brasil como conteúdo transversal nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul.
Também está pautado para segunda votação o Projeto de Lei 49/2022, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico”. A campanha será realizada na segunda semana de março. Essa síndrome é uma patologia que provoca alteração dos níveis hormonais.
Em primeira discussão, devem ser votados dois projetos: o 140/2022 e o 192/2022. O primeiro cria a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, todos os anos, na semana de 9 de março. A segunda proposta, de autoria do Poder Executivo, trata sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração desse serviço.