A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27/6), para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços.
O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele ressaltou que o governo já sinalizou que a reforma será prioridade para este ano e que empresários de diversos setores consideram importante a unificação e simplificação de tributos sobre o consumo, de forma a promover o crescimento e aumentar a competitividade, especialmente no mercado internacional.
“Além da grande carga suportada pela indústria, comércio, serviços e consumidores, a enorme complexidade da legislação tributária e a falta de uniformidade nas legislações estaduais e municipais levam à falta de isonomia entre empresas e a uma menor competitividade”, afirmou.
“Há, no entanto, o temor de alguns setores produtivos de que a carga tributária final seja majorada”, alerta Heitor Schuch. “Ainda restam muitas dúvidas sobre as vantagens e desvantagens de um novo sistema. Assim, considero importante a realização de uma audiência pública para debatermos a reforma tributária com foco no desenvolvimento da indústria, comércio e serviços”, disse o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG);
– o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
– o gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles;
– o consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gilberto Alvarenga;
– a diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro.
Agência Câmara*