A Câmara Municipal de Dourados já recebeu pedido para cassar o mandato do vereador e médico, Diogo Castilho (DEM), preso desde domingo (5), acusado de agredir e ameaçar a noiva, de 27 anos, em sua casa, no Parque Alvorada, em Dourados. A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (8), pelo advogado Daniel Ribas.
No documento entregue para a Casa de Leis, o advogado ressalta que, além da denúncia de violência doméstica feita pela noiva, o vereador protagonizou desrespeito ao ‘toque de recolher’, o que configura crime, além de estar envolvido na polêmica do ‘fura fila’ em procedimento médico.
Em relação à acusação de violência doméstica, conforme o denunciante, mesmo diante da presença policial, o vereador ameaçou e sugeriu que a vítima mentisse, alegando ser uma simples ‘briga de casal’.
“A omissão desta câmara em punir o desrespeito do vereador Diogo Castilho ao toque de recolher evoluiu para uma omissão desta câmara em punir o desrespeito do vereador Diogo Castilho à fila de espera no atendimento médico e agora, não há mais espaço para a omissão dos vereadores em julgar e condenar as atitudes do vereador Diogo Castilho”, fundamenta o advogado.
Segundo Ribas, a justa causa para o pedido de abertura de processo na Câmara se sustenta sobre três pilares: a) a existência de indícios suficientes da autoria; b) prova da conduta descrita na inicial; e c) descrição de fatos aparentemente típico (ou seja, contrário ao decoro ou com ele incompatível).
O advogado alega também que é evidente que os crimes cometidos por Diogo e retratados nesta denuncia, estão sendo analisados também pelo Poder Judiciário, que aliás, manteve a prisão preventiva do vereador.
“Entretanto, o julgamento da Ação Penal perante o Poder Judiciário e da presente denúncia perante a Câmara de Vereadores são julgamentos distintos e independentes entre si. Ou seja, não há necessidade de aguardar o pronunciamento final do Poder Judiciário”, justifica o advogado.
“Fiz a minha parte. Agora, se passarem a mão na cabeça novamente, vão estar dando o recado que vereador pode tudo e que o discurso do agosto lilás era só da boca para fora. Já que a Lei exige essa formalidade, estou apresentando a denúncia como já havia informado”, explica o advogado.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Militar, o casal teve uma discussão, quando Diogo segurou a mulher pelos braços e a jogou na cama, a xingando. Ele começou a chacoalhar a vítima e ainda tentou esganar a mulher com as mãos e também asfixiar com um travesseiro. A noiva, então, teria dito que denunciaria o suspeito.
Com isso, o vereador então ameaçou. “Se você me denunciar eu te mato”, “Você vai acabar com minha carreira política se fizer isso, eu mato você e toda a sua família”, conforme relato da vítima.
Ele foi detido em flagrante e a mulher solicitou medida protetiva de urgência. Segundo a polícia, o estado físico e emocional da vítima comprovava a violência.
O filho do vereador estava na casa no momento das agressões, mas segundo a vítima, não presenciou o fato. O pai teria dito para ele atender a porta quando os policiais militares chegaram.
*Com Marcos Morandi