“Operação Semana Santa” da Polícia Militar Ambiental (PMA) – iniciada na última quarta-feira (31) – visa a prevenção e repressão à pesca predatória nos rios do Mato Grosso do Sul. Com 290 policiais à disposição, a fiscalização será intensiva.
Durante o chamado “feriadão” o reforço na fiscalização dos rios é fundamental, inclusive pelo fato de haver a tradição do consumo de peixe na sexta-feira da Paixão. O Comando da PMA destacou que não houve redução significa dos pescadores nos últimos finais de semana, mesmo com as restrições impostas contra a pandemia.
Agora no feriado prolongado da Semana Santa, a quantidade de pescadores tende a aumentar significativamente, tanto de turistas de fora como do Estado, por isso se intensifica a fiscalização para coibir e prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.
A operação começa (quarta-feira) a partir das 8h da manhã e segue até a próxima segunda-feira (3), no mesmo horário. Ao todo são 290 policiais à disposição, sendo que 90 ficarão quase de forma exclusiva para fiscalização de atividades com recursos pesqueiros, na chamada operação “Big Fish”.
Fiscalização
Os comandantes das 26 subunidades da PMA intensificam as fiscalizações em suas respectivas áreas, inclusive utilizando do seu efetivo administrativo.
Outros tipos de crimes e infrações ambientais também serão averiguados, como desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios (Operação Prolepse), carvoarias ilegais, transporte irregular de carvão, crimes contra a flora, caça e fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza estão incluídos na pauta, como apreensão de drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, que serão coibidos nas barreiras. Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), que foi montado durante a Piracema, também será reforçado. A base se tornou permanente em razão do alto índice de pesca predatória na região.
A operação Semana Santa passada do ano passado foi extremamente tranquila, com poucos autuados e pescado apreendido. A Polícia Militar Ambiental autuou 11 infratores crimes e infrações ambientais, sendo sete por pesca ilegal, apreendeu 32 kg de pescado e aplicou R$ 52,7 mil em multas.
Alerta
O Comando da PMA alerta as pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do País. São 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas em nível de gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas (nove delas peixes) também com restrição de medidas.
São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, que só se permite a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.
A população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto.
O Comando da PMA alerta ainda, para que à não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores em ambas as instâncias.
Prevenção contra incêndios
Aproveitando a ações, também irá se intensificar a fiscalização preventiva contra incêndios durante a semana, já que todo efetivo estará disponível no feriadão da Semana Santa. Estas atividades farão parte da fase educativa e informativa da Operação “Prolepse”. Entre as ações está a distribuição de “folders” confeccionados para orientar a população sobre as queimadas.