Liminar faz delegado acusado de furto de droga voltar para a prisão

Na noite de sexta-feira (29), o Desembargador-Relator, a quem foi distribuída a ação, concedeu liminar e determinou que Eder Oliveira Moraes retornasse à prisão. O Delegado de Polícia voltou a ser preso em menos de 10 dias depois de obter autorização da Justiça para permanecer em prisão domiciliar, com a utilização de tornozeleira eletrônica. A prisão foi realizada em Campo Grande.

Após essa decisão proferida pelo Juízo da Vara Criminal de Aquidauana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, interpôs Recurso em Sentido Estrito perante o TJMS e, simultaneamente, ingressou com uma Ação Cautelar Inominada, também perante o Tribunal de Justiça, visando sustar imediatamente os efeitos da decisão de primeiro grau, para ver decretada novamente a prisão do Delegado.

O Delegado Eder Moraes estava preso preventivamente desde junho de 2019, e responde a cinco ações penais na comarca de Aquidauana, acusado de crimes de corrupção passiva, concussão, peculato, posse ilegal de arma de fogo, integrar organização criminosa e tráfico de drogas, sendo este último, relativo ao seu envolvimento na subtração de pouco mais de cem quilos de cocaína, que estavam apreendidos na Delegacia de Polícia de Aquidauana, ocorrido em junho de 2019.

O Delegado ainda responde por outras duas ações penais na comarca de Rio Verde de Mato Grosso, relacionadas à época em que atuava na Delegacia daquele Município.

Campo GrandeTráfico de drogas