O empresário e lavoureiro de Ponta Porã, Rodrigo Ferro Pakuszewski, burlou o sistema de monitoramento eletrônico utilizando o mecanismo conhecido como “Gaiola de Faraday” e pode ter a prisão preventiva decretada na véspera de sua sentença. Ele é acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notificou a defesa e a Procuradoria-Geral da República para apresentarem as alegações finais no prazo de 15 dias. Rodrigo foi preso em Brasília e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde 7 de agosto do ano passado.
Conforme relatório do diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Eletrônico, Maycon de Melo, o bolsonarista passou a usar instrumentos para obstruir o sistema de monitoramento, tentando enganar a Justiça sobre sua localização em tempo real.
Em ofício enviado ao juiz Ricardo Duarte Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Maycon Melo informou que o acusado apresentou vários incidentes no uso da tornozeleira. Pakuszewski teria recorrido à “Gaiola de Faraday”, mecanismo que bloqueia sinais elétricos e magnéticos por meio de blindagem eletrostática.
“Cumpre informar que a prática dos incidentes acima descritos (metal detectado – met) configura tentativa de burlar o sistema de geolocalização da tornozeleira eletrônica, obstruindo o sinal do equipamento e, consequentemente, interferindo na verdadeira localização do monitorado”, afirmou Melo.
No relatório, ele também sugeriu a regressão de regime. “Considerando que foram esgotadas as ferramentas para restabelecer o cumprimento regular da medida, com base no artigo 37 §3º do Provimento 151 do TJMS, encaminhamos o relatório detalhado dos incidentes. E sugerimos a regressão de regime conforme estabelece o artigo 146-C, parágrafo único, inciso I”, completou o diretor.
Apesar do ofício ter sido encaminhado no dia 24 de outubro deste ano, o juiz Ricardo Duarte Ferreira ainda não se manifestou sobre a fraude no monitoramento eletrônico. No entanto, Rodrigo Ferro Pakuszewski segue se apresentando à Justiça mensalmente, conforme determinado pelo STF.
Agora, o processo entra em sua fase final. Após o prazo de 15 dias concedido pelo ministro Alexandre de Moraes para as alegações finais do MPF e da defesa, o plenário do STF julgará o bolsonarista pelos crimes de atentado contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros.