Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10), a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9), aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei da Censura, também chamado de 'PL das Fakes News'. Moraes também determinou que a plataforma…

Durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (9), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) lamentou a morte por desnutrição de uma criança indígena, com pouco mais de um ano, ocorrida no bairro Santa Felicidade, em Dourados. Ela voltou a…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de…

A deputada estadual Lia Nogueira, encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando que os postos de segurança pública nos distritos de Dourados sejam mantidos e que ocorram melhorias nestes locais para beneficiar os profissionais que trabalham no setor e a população em geral. Na…

Em indicação encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, ao secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e ao prefeito de Deodápolis, Valdir Sartor, a deputada estadual Lia Nogueira solicitou a viabilização de recursos para…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no…

O vereador Waldecir Fernandes solicitou à prefeitura de Ponta Porã, por meio da indicação nº353/2023, acostamento na rodovia MS-164 na altura do Posto Aquidaban até a sede do Nova Itamarati. O documento foi encaminhado ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, com…

O vereador Vanderlei Avelino apresentou na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma solicitação para que a prefeitura faça a sinalização horizontal e vertical indicando “Pare” na rua João Cardinal, travessa com a rua João Ponce de Arruda, no bairro Jardim Marambaia. A solicitação foi formalizada por…

O vereador Thiago Vedana aproveitou o seu espaço de fala na Tribuna da Câmara Municipal de Ponta Porã, para indicar ao prefeito Eduardo Campos e ao secretário municipal de Trânsito e Segurança Pública, Marcelino Nunes, que seja providenciado um local fixo e adequado para atender aos estudantes das…