Política

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem…

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere o indeferimento de licença ambiental para perfuração de poço na Foz do Rio Amazonas. O documento deve ser protocolado ainda esta…

A vereadora Kamila Alvarenga apresentou na Sessão Ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicação encaminhada ao prefeito Eduardo Campos, ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso, e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Ednilson Lopes da Silva,…

O vereador José Menino Junior apresentou na Sessão Ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação encaminhada ao prefeito Eduardo Campos e ao secretário municipal de Saúde, Patrick Derzi, solicitando um estudo sobre a possibilidade de construir uma sala para atendimento…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta terça-feira (23), a 15ª Sessão Ordinária do ano com discusão e votação em regime de urgência, do Projeto de Lei Nº33/2023 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã – AAPP, de autoria…

O vereador Jelson Bernabé quer garantir mais segurança no trânsito de Ponta Porã. Para isso, o parlamentar acionou a prefeitura para solicitar melhorias na sinalização de diversos pontos de grande movimentação e que oferecem riscos à segurança da população. Jelson Bernabé apresentou na Sessão…

Taxa de juros e ambiente de crescimento econômico adequados, aprovação do novo marco regulatório fiscal, da reforma tributária e da política do ganho real para o salário mínimo são metas integradas para a retirada de pessoas da pobreza, segundo pontuou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento…

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23), que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em…

Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas. A primeira sessão da comissão do MST está prevista…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, solicitou ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a mudança de sede dos estabelecimentos penais Feminino e Unidade Penal 'Ricardo Brandão', da área central da cidade para um local mais afastado. O pedido…