Política

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça…

O vereador Biro Biro apresentou na sessão ordinária de 30 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita a construção de um trevo de acesso na MS-164, próximo às duas entradas do assentamento Dorcelina Folador. Biro Biro justificou o pedido afirmando que “o atendimento…

Com prazo de dez dias para apresentar uma resposta, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) questionou por meio de requerimento, a prefeitura de Dourados sobre a falta de uma responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, uma vez que esse é o quesito principal para a…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, apresentou na Sessão Ordinária da Casa de Leis, no dia 30 de maio, uma proposta de implantação de uma linha denominada 'Cinturão do Transporte Educacional', com o objetivo de interligar as faculdades existentes no…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo. O texto, que insere a norma no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31), uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A lista é formada por três…

A vereadora Anny Espínola acionou o prefeito Eduardo Campos e a secretária municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Mirta Landolfi, para que seja feita a instalação de quadras de vôlei de areia e uma pista de skate no Horto Florestal. O pedido foi formalizado por meio de indicação…

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (31), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), alterações da lei que criou o “Cadastro Estadual de Pedófilos” e propostas de reajustes salariais de servidores. Ao todo, estão pautados cinco projetos para serem…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do…