Política

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5/10),. Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D.…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/10), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4/10), que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando…

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã desta terça-feira (3/10), os vereadores aprovaram o PL (Projeto de Lei) nº 68/2022, de autoria do vereador Raphael Modesto, que proíbe a instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas do sexo biológico diferentes em todos os…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2/10), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS),…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), encaminhou requerimentos ao Governo do Estado e para a prefeitura de Dourados, solicitando a pavimentação de várias ruas. Entre elas, o quadrilátero das ruas Coronel Francisco Junior e César Gomes de Matos com a rua Maracaju e Geicy Maria Teixeira Marcondes;…

O vereador Agnaldo Miudinho apresentou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 26 de setembro, duas indicações em que solicita à prefeitura a realização de serviços para melhorar o trânsito em bairros da região norte da cidade. O parlamentar pediu a sinalização horizontal e…

O vereador Biro Biro solicitou, por meio de uma indicação apresentada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 26 de setembro, que seja feita a legalização de lotes e terrenos das famílias que moram nos bairros da Mooca, Universitário, São Rafael, São Francisco e Altos da Gloria,…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã de quinta-feira (28/9), Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, bem como do Previporã, apresentaram os números referentes aos primeiros meses do corrente ano. A…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada na tarde de quinta-feira (28/9), Barroso fez referência aos atos do 8 de janeiro e…