Política

Em indicação, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) solicitou a destinação de recursos para obras de pavimentação na rodovia MS-280/378, que conecta os municípios de Laguna Carapã e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao Governo do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23/11), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país". Ontem (22),…

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e…

De 21 a 26 de novembro, a Caravana “Participa, Parente!” está em Caarapó, na ocasião da Grande Assembleia Aty Guasu. A ministra Sonia Guajajara estará presente no evento, no dia 24 de novembro, onde cerca de 1000 indígenas também estarão presentes terão a oportunidade de expressar seus…

Com as temperaturas batendo recordes de calor, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde algumas cidades ficaram entre as mais quentes do Brasil nos últimos meses, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), solicitou a instalação de aparelhos de ar condicionado em escolas da Rede Estadual de…

Os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Lidio Lopes (PATRI) usaram a palavra durante a sessão desta terça-feira (21/11), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para se solidarizaram com familiares e amigos dos jovens Ana Clara Benevides e Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, que…

O Governo do Estado reuniu prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que deve acontecer nos…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o…

A destinação de recursos para a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Douradina, foi solicitada ao Governo de Mato Grosso do Sul pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), durante sessão na Assembleia Legislativa, por meio de pedido encaminhado à Secretaria de Estado de Educação. A…