Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição…

Produzir e preservar. Esse é o foco do Projeto de Lei 343 de 2023 apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28/11) à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que passa a ser analisado pelos 24 deputados e deputadas estaduais para chegar a um texto equilibrado. Esta é a…

Na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo, que reorganiza o Programa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta terça-feira (28/11), em Riade, capital da Arábia Saudita, para reunião com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Lula também se encontrará com empresários brasileiros e sauditas. “Vamos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) intensifica sua atuação em prol da segurança viária, apresentando uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado, direcionada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação imediata de…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (27/11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. A expectativa é que o petista indique o ministro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a…

Foi aprovado na última quarta-feira (23/11), por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que propõe a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, sendo incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A mamanalgesia é o uso da alimentação,…

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamento foi duramente criticado por entidades empresariais de setores beneficiados pela medida. “A decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da…