Política

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18/12), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir técnico, não…

A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20/12), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15).Esta é a última…

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.Moro responde a duas ações que são…

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ponta Porã será eleita nesta sexta-feira (15/12), e depois de muitos anos de consenso, poderá haver disputa pela presidência. Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do município, o edital da eleição, com as inscrições de chapa se encerrando…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em…

Após fazer história, sendo a primeira legislação referente ao uso da área pantaneiro a ser proposta e aprovada em dois turnos, a Lei do Pantanal foi finalizada definitivo na quinta-feira (14/12), com a aprovação da redação final na Assembleia Legislativa. O texto de autoria do Governo de Mato…

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/12), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a necessidade de que recursos sejam destinados para a aquisição de itens essenciais para a Casa do Trabalhador, em Dourados. A proposta, endereçada ao governador Eduardo Corrêa Riedel, por meio do…

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (13/12), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a…

Um momento histórico e que marca o avanço por soluções modernas, inovadoras e que garantam a preservação de um dos principais biomas do planeta, aliadas a uma produção sustentável que atenda às demandas dos que ali estão. A 1ª Lei do Pantanal foi aprovada na manhã desta quarta-feira (13/12), pela…