Política

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que visa garantir que farmácias e drogarias privadas de Mato Grosso do Sul forneçam orçamentos detalhados para a aquisição de medicamentos e produtos. A proposta busca assegurar que os consumidores tenham…

A sessão ordinária de 5 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, foi comandada de maneira diferente: a condutora dos trabalhos foi a Vice-Presidente, Vereadora Anny Espínola. Também compuseram a Mesa o 1º secretário Kleber Ortiz; o 2º secretário Jelson Bernabé; e o vereador Thiago Vedana que…

Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013/24, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (5). A iniciativa teve origem em projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O PL…

O aumento gradativo da população na região do Bairro Posto Monza e, com isso, a necessidade de proporcionar qualidade de vida aos moradores, motivou a vereadora Anny Espínola a apresentar uma indicação, na Câmara Municipal, solicitando a realização de um estudo técnico para viabilizar a construção…

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul, anunciou a abertura da licitação para a restauração do pavimento da rodovia MS-276, que liga o distrito de Indápolis ao município de Deodápolis. A obra terá uma extensão de 30,80 km e um investimento estimado de R$ 83.813.236,46. …

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Miudinho, está solicitando à prefeitura que seja feita a contratação da prestação de serviços médicos na especialidade de Oncologia Pediátrica para atender na rede SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar fez o pedido por meio…

Na última terça-feira (29), no plenário Isaac Borges Capilé durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, a vereadora Lourdes Monteiro (PL) apresentou duas solicitações ao prefeito Eduardo Campos. A primeira pede o alargamento da Rua Guia Lopes, em frente à Escola Topo Gigio, para…

Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. …

De 4 a 9 de novembro, o destaque da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também haverá visita de estudantes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sessões plenárias. Os…

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizará no dia 13 de novembro (quarta-feira) de 2024 a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. É o que prevê o Ato 92/2024 publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Parlamento (página 14). O documento designa 13 de…