Política

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos…

O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e pacotes turísticos. O setor é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio da MP foi feito…

O Senado aprovou, no fim da tarde de hoje (2), o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2). A aprovação foi unânime, com 78 votos favoráveis. O PLN 2 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para covid-19. Ao mesmo tempo que volta ao…

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fux determinou que o dinheiro…

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira (2) um novo pacote de medidas prioritárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública. A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs)…

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi…

Deputados e senadores decidiram prorrogar por 180 dias a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a propagação de notícias falsas. O novo prazo passa a contar a partir de 14 de abril, quando termina o primeiro prazo para conclusão dos trabalhos. Para conseguir a prorrogação do…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que espera votar até o início da próxima semana os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/2020)  que cria o orçamento paralelo para financiar as medidas de combate  à pandemia do novo coronavírus…

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de imóveis.  A…