Política

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil…

Os governadores de 16 estados e do Distrito Federal encaminharam ontem (15) uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados…

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 873/20, que amplia o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para mais profissionais. A proposta, já aprovada no Senado, acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio pelo período de…

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o…

O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje (16) no plenário da Câmara dos Deputados. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do…

O secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, testou positivo para o coronavírus. O anúncio foi feito por ele mesmo, na noite desta quarta-feira (15), em sua rede social. Ele resolveu fazer o teste após o governador, Wilson Witzel, anunciar que está com a doença. “Hoje o meu teste…

O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), foi alterar o texto aprovado na Câmara, criando assim um texto que substitui o anterior.…

Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida…

O Senado começa a votar na tarde de hoje (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Visa combater os impactos econômicos da epidemia do novo coronavírus e já havia sofrido alterações na primeira versão do relatório do senador Antonio Anastasia…

As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo ano. Em vez de trazer um valor definido de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), o projeto da Lei de Diretrizes…