Política

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de…

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento de 17% em relação a ontem, quando foram registrados 800 óbitos. São Paulo concentra o maior número, com mais da metade do número…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia…

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em sessão virtual, o Projeto de Lei n° 174/2020, que possibilita a transferência dos saldos positivos de fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única do Tesouro paulista. Segundo o presidente da Alesp, o deputado Cauê…

Em mais uma sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei 1006/20, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). Os recursos serão destinados à ação coordenada com…

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje (9) ao governo da Índia pelo envio de matéria-prima para a produção de hidroxicloroquina, remédio indicado para doenças como malária, lúpus e artrite e que vem sendo testado para o tratamento de pacientes com covid-19. No último fim de semana, Bolsonaro…

A sessão do Senado realizada na tarde de hoje (8) terminou sem a votação de nenhum dos projetos previstos. Eram dois projetos pautados, ambos de socorro às empresas durante a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no país. Mas, durante as discussões, ainda no início da sessão, a…

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira (8) no qual afirmou que o Brasil irá receber da Índia, até sábado (11), matéria-prima para produzir a hidroxicloroquina, remédio utilizado para tratamento experimental da covid-19 e também…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado hoje (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100…

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que o governo brasileiro já repatriou 11,7 mil brasileiros que procuraram as embaixadas do Brasil em vários países para retornar ao país, devido as restrições de deslocamento provocadas em todo o mundo pela pandemia do novo…